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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
Silva, Daniany Souza da
2007
A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar
Bitencourt, Luciane Potter
2006
Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Felix, Criziany Machado
2006
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Sbrogio’Galia, Susana
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2007
A superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988: aspectos institucionais
Moises, Cristian Ricardo Prado
2011
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
Goron, Lívio Goellner
2006
Condições da democracia
Moura, José Fernando Ehlers de
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
Descoberta
Autor
2
Goron, Lívio Goellner
2
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Almeida, Eliese Aparecida Lopes R...
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Bobrzyk, Sandro
1
Braga, Isabella Furtado Bacellar ...
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cantali, Fernanda Borghetti
.
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Assunto
26
DIREITOS FUNDAMENTAIS
17
DIREITO
5
DIREITO CIVIL
5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5
DIREITO À SAÚDE
5
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
4
DEMOCRACIA
4
DIGNIDADE HUMANA
4
DIREITO À PRIVACIDADE
4
SEGURANÇA DE DADOS
.
próximo ►
Data de submissão
12
2020 - 2024
26
2010 - 2019
22
2006 - 2009