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Author(s)
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2008
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
Jaques, Gustavo
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2006
A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Schroeder, Simone
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2014
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Antunes, Euzébio Henzel
2010
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
Travincas, Amanda Costa Thomé
2014
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
Zavascki, Liane Tabarelli
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
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2
Albrecht, Lourdes Pasa
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Sbrogio’Galia, Susana
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Abreu, Nylson Paim de
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119
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
23
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO À SAÚDE
14
DIREITO À PRIVACIDADE
14
DIREITOS SOCIAIS
13
DIREITO PENAL
13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO TRIBUTÁRIO
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34
2020 - 2024
152
2010 - 2019
47
2006 - 2009