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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2015
Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Bento, Michele Vollrath
2009
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
Avancini, Helenara Braga
2012
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2015
Impugnação de paternidade: a imprescritibilidade no direito fundamental de filiação
Paiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de
2013
Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2016
Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
Descoberta
Autor
2
Albrecht, Lourdes Pasa
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Sbrogio’Galia, Susana
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Abreu, Nylson Paim de
.
próximo ►
Assunto
119
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
23
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO À SAÚDE
14
DIREITO À PRIVACIDADE
14
DIREITOS SOCIAIS
13
DIREITO PENAL
13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO TRIBUTÁRIO
.
próximo ►
Data de submissão
34
2020 - 2024
152
2010 - 2019
47
2006 - 2009