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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2016
Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
2008
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
2009
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Adami, Betina da Silva
2012
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Silva, Gisele Cristine Brum
2013
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2008
Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2019
Wrongful birth e wrongful life: uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiro
Endres, Melina Gruber
Descoberta
Autor
1
Adami, Betina da Silva
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino M...
1
Endres, Melina Gruber
1
Gesto, Martin da Silva
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Proença, Fabriccio Quixadá Steind...
1
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
1
Silva, Gisele Cristine Brum
Assunto
4
DIREITO
2
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
ESTADO DE DIREITO
2
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2
SEGURANÇA PÚBLICA
1
CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO COMERCIAL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
5
2010 - 2019
4
2008 - 2009