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Búsqueda

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2023	Fundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiro	Vidaletti, Leiliane Piovesani
2023	A inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico	Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval
2023	Segredo de justiça: meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentais	Rodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch
2023	O ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiro	Martins, Amanda Donadello
2023	Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado	Silva, Cecília Alberton Coutinho
2022	O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea	Seger, Henrique Escher
2022	Proteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública: uma análise dos limites no tratamento independente de consentimento	Braga, Isabella Furtado Bacellar Fortes
2022	O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro	Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira
2023	Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitais	Lemonje, Julise Carolina
2021	Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta	Silva, Thales Cassiano