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2022
A intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis: perspectivas e limitações para transformação do Direito
Marques, Igor Souza
2022
O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processual
Vale, Daniel Felipe Ramos
2022
Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MA
Aires, Naiane de Araujo Garcez
2022
Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva
Medeiros, Hélio Fagundes
2022
O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro
Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira
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1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Madeira, Pablo Savigny Di Maranhã...
1
Marques, Igor Souza
1
Medeiros, Hélio Fagundes
1
Vale, Daniel Felipe Ramos
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