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2010
Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado
Torres, Artur Luis Pereira
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2013
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Peters, Luciane
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
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Author
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Colombo, Juliano
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Peters, Luciane
1
Santos Júnior, Rubens Fernando Cl...
1
Torres, Artur Luis Pereira
1
Verdi, Pedro Garcia
Subject
5
DIREITO
3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL
2
TUTELA ANTECIPADA
2
TUTELA JURISDICIONAL
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
DIREITO AUTORAL
1
DIREITO COMPARADO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO DO TRABALHO
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