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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2006
A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Schroeder, Simone
2008
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Conceição, Tiago de Menezes
2008
Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
2007
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2008
Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado
Deste, Janete Aparecida
2008
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
2006
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
2008
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Descoberta
Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Avancini, Helenara Braga
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Caram, Danilo Theml
.
próximo ►
Assunto
10
DIREITO CONSTITUCIONAL
8
DIREITO
7
DIGNIDADE HUMANA
7
DIREITO PENAL
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
ESTADO DE DIREITO
4
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
BIOÉTICA
3
DEMOCRACIA
.
próximo ►
Data de submissão
14
2009
14
2008
9
2007
10
2006