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2023Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitaisLemonje, Julise Carolina
2021Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência diretaSilva, Thales Cassiano
2023O uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro: uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentaisSilva, Cristina Baum da
2021Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-modernoBitencourt, Mérilan de Deus
2022Smart city e capitalismo de vigilância: desdobramentos do controle social a partir do extrativismo de dadosSantos, Priscilla Macêdo
2023Participação social na execução penal através dos conselhos da comunidade: um estudo a partir do estado de Mato GrossoCurty, Gabriel Salazar
2023Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves de
2023Gig economy: a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitenteGiustina, Nicole Schultz Della
2022A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no BrasilCosta, Carlos Eduardo de Sousa
2021Polícia versus democracia: a produção acadêmica sobre violência policial no BrasilSantos, Lucas da Silva