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2022
A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019
Sousa, Wildes Próspero de
2022
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Valentina, Vitória Tavares Della
2022
Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
2022
A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal
Sousa, Jader Máximo de
2022
Precedentes: uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro
Bernardo, Michelly Stefanny de Brito Sousa
2022
Os estereótipos do feminino e o filicídio materno: um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa digna
Santos, Luciana Pessoa Nunes
2022
A questão criminal neoliberal: entrelaces entre a racionalidade hegemônica e punição
Santos, Jádia Larissa Timm dos
2022
O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual
Paniz, Raquel Vieira
2022
O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital
Fontana, Gustavo de Souza
2022
A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios: a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho
Braghirolli, Luiz Filipe de Andrade Neves
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1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Alves, Andressa Munaro
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Andreatta, Samuel Medeiros
1
Arantes Júnior, Carlos Augusto
1
Arguello, Mariana Engers
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Barbosa, Tales Schmidke
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Bernardo, Michelly Stefanny de Br...
1
Berni, Duílio Landell de Moura
1
Braga, Isabella Furtado Bacellar ...
1
Braghirolli, Luiz Filipe de Andra...
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CRIMINOLOGIA
11
DIREITO PROCESSUAL PENAL
9
DIREITOS FUNDAMENTAIS
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DIREITO PENAL
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SEGURANÇA DE DADOS
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