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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2020
Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Salzano, João Gabriel Figueiró
2020
Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar
Ruttke, Alberto Milnickel
2021
Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
2022
Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento: os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal
Fraga, Marcos Pippi
2022
O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Leonel, Juliano de Oliveira
2022
Whistleblowing: de outros ordenamentos jurídicos à lei nº 13.608/2018 e suas modificações
Arguello, Mariana Engers
2022
Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial
Zimermann, Vitor
2023
Entre a cruz e a espada: contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral Carcerária
Machado, Amanda Castro
2022
A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019
Sousa, Wildes Próspero de
2022
A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal
Sousa, Jader Máximo de
Descoberta
Autor
1
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
1
Arantes Júnior, Carlos Augusto
1
Arguello, Mariana Engers
1
Cani, Luiz Eduardo
1
Castro, Matheus Borges e
1
Eberhardt, Marcos Eduardo Faes
1
Fraga, Marcos Pippi
1
Leonel, Juliano de Oliveira
1
Machado, Amanda Castro
1
Marros, Thales Marques
.
próximo ►
Assunto
6
PROVAS (DIREITO)
4
CRIMINOLOGIA
3
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
2
AUTORITARISMO
2
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
2
DECISÕES JUDICIÁRIAS - SENTENÇAS
1
AUTOINCRIMINAÇÃO
1
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - BRASIL...
1
DIREITO - BRASIL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL
.
próximo ►
Data de submissão
5
2023
11
2022
1
2021
2
2020