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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2022Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da penaPetró, Cristiane
2021A não observância do prazo razoável na execução da pena: um olhar a partir do encarceramento femininoSchroeder, Simone
2022Por uma política legislativa penal brasileira: fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penaisRamos, Marcelo Buttelli
2022Lawfare: contexto, conceitos, características e aplicações : um paralelo com as condenações de Lula na Operação Lava JatoFernandes, Lia Raquel Sousa Rabelo
2022Ordem, perigo e prisão: uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensãoBritto, Jeiko Leal Melo Hohmann
2022A (in)visibilidade da violência de gênero na literatura negrobrasileira a partir da escrevivência de Carolina de Jesus e Conceição EvaristoMourão, Rosália Maria Carvalho
2022As faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade: a responsabilidade do estado brasileiro em questãoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco
2022A inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júriSoares, Leandro da Cruz
2022A construção da sociedade punitiva em Michel FoucaultAndreatta, Samuel Medeiros
2022Perícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica: análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisõesTrevizan, Émili Mezzomo