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2021
Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais: uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrina
Longhi, Darwin Silveira
2022
Paridade e simetria nos contratos empresariais: análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômica
Peringer, Fernanda Linden Ruaro
2022
A trabalhabilidade como direito social fundamental: o critério da ponderação como alternativa a sua realização
Alves, Andressa Munaro
2022
Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
2022
O teletrabalho no serviço público à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e do bom andamento: uma comparação entre a realidade brasileira e a realidade italiana
Duailibe, Anna Carolina Lima Vieira Jansen
2021
O dano socioambiental no sul global: uma crítica à atividade das grandes corporações sob a ótica da criminologia verde
Melchiors, Rafaela Bogado
2022
O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal
Moura, Lúcia Helena de Matos
2022
Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento: os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal
Fraga, Marcos Pippi
2022
O uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregado
Damilano, Cláudio Teixeira
2022
O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro
Mendes, Carolina Luft
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Author
1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Alff, Hannah Pereira
1
Alves, Ana Carolina Sanhudo
1
Alves, Andressa Munaro
1
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
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Andreatta, Samuel Medeiros
1
Angel, Camila de Oliveira
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Arantes Júnior, Carlos Augusto
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Arguello, Mariana Engers
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Assad, Thaise Mattar
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CRIMINOLOGIA
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DIREITO PENAL
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