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Resultados em Itens:
Data de publicação
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Autor(es)
2008
A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Bizzotto, Alexandre
2008
Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Conti, Paulo Henrique Burg
2008
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Fijamo, Ana Maria Emílio
2008
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
Jaques, Gustavo
2008
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Conceição, Tiago de Menezes
2008
Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
2008
Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado
Deste, Janete Aparecida
2008
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
2008
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
Descoberta
Autor
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Bizzotto, Alexandre
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino M...
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Deste, Janete Aparecida
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
Fuchs, Mariane Kliemann
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Assunto
4
DIREITO
3
DIGNIDADE HUMANA
2
CIDADANIA
2
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
2
DEMOCRACIA
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
DIREITO PENAL
2
ESTADO DE DIREITO
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
PREVIDÊNCIA SOCIAL
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