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2022
A trabalhabilidade como direito social fundamental: o critério da ponderação como alternativa a sua realização
Alves, Andressa Munaro
2022
O uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregado
Damilano, Cláudio Teixeira
2022
Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
2022
Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial
Zimermann, Vitor
2022
Jus Postulandi: um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?
Marques, Igor Adriano Trinta
2022
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial
Dall'Alba, Felipe Camilo
2022
Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva
Medeiros, Hélio Fagundes
2022
A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil
Lovison, Willian
2022
Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais: regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural
Fredes, Andrei Ferreira
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Author
1
Alves, Andressa Munaro
1
Dall'Alba, Felipe Camilo
1
Damilano, Cláudio Teixeira
1
Fredes, Andrei Ferreira
1
Lovison, Willian
1
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
1
Marques, Igor Adriano Trinta
1
Medeiros, Hélio Fagundes
1
Zimermann, Vitor
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3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO À SAÚDE
1
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
1
DEFENSORIA PÚBLICA
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
EMPREGADOS E EMPREGADORES
1
FEDERALISMO
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