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2006
Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Felix, Criziany Machado
2006
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Sbrogio’Galia, Susana
2006
Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro
Salim, Caroline Vaz
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2006
A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Schroeder, Simone
2006
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
2006
Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
2006
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Weingartner Neto, Jayme
2006
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
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Author
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Caram, Danilo Theml
1
Felix, Criziany Machado
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Salim, Caroline Vaz
1
Sbrogio’Galia, Susana
1
Schroeder, Simone
1
Weingartner Neto, Jayme
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Subject
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
DIGNIDADE HUMANA
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO TRIBUTÁRIO
2
TRIBUTAÇÃO
1
ACESSO À JUSTIÇA
1
BIODIREITO
1
BIOÉTICA
1
CONSTITUIÇÃO
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
.
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