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Author(s)
2016
Direito de participação na gestão do estado: uma garantia constitucional
Favreto, Rogerio
2016
A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos: o controle de convencionalidade
Gauer, Lessandra Bertolazi
2016
Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados
Marchi, Cristiane de
2016
A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Ferraro, Felipe Waquil
2016
Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna
Rocha, Marcelo Hugo da
2016
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Brito, Alessandra Mizuta de
2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
2016
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Wunderlich, Alexandre Lima
2016
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental
Frank, Marina Silveira
2016
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
Explore
Author
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
1
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
1
Boff, Caroline Moreira
1
Branco, Thayara Silva Castelo
1
Brandão, Eduardo Guimarães
1
Brito, Alessandra Mizuta de
1
Castro, Helena Rocha Coutinho de
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
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Subject
10
CRIMINOLOGIA
10
DIREITOS FUNDAMENTAIS
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5
POLÍTICA CRIMINAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
VIOLÊNCIA
2
ARGUMENTAÇÃO
2
CIDADANIA
2
CONSTITUCIONALIDADE
2
CONTRADITÓRIO (DIREITO)
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