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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Cappellari, Álisson dos Santos
2007
Em busca da morte digna: uma análise juríco-penal
Swiderek, Laura
2014
Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Galícia, Caíque Ribeiro
2008
A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Bizzotto, Alexandre
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2008
Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Conti, Paulo Henrique Burg
2009
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Bonho, Luciana Tramontin
2013
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2008
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Fijamo, Ana Maria Emílio
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Descoberta
Autor
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Avancini, Helenara Braga
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Bellarmino, Clarissa Lopes
1
Bento, Michele Vollrath
.
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Assunto
119
DIREITO
25
DIREITO CONSTITUCIONAL
23
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO À SAÚDE
14
DIREITO À PRIVACIDADE
14
DIREITOS SOCIAIS
13
DIREITO PENAL
13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO TRIBUTÁRIO
.
próximo ►
Data de submissão
34
2020 - 2024
152
2010 - 2019
47
2006 - 2009