Percorrendo por Assunto LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2018 | Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança | Flores, Marcia Lunardi |
| 2010 | O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito | Germano, Luiz Paulo Rosek |
| 2024 | O direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico-constitucional brasileira: uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicos | Gonçalves, Lorena Nunes |
| 2011 | Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental | Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra |
| 2012 | Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação) | Silva, Daniany Souza da |
| 2022 | Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais: regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural | Fredes, Andrei Ferreira |
| 2006 | Limites da liberdade de expressão: imprensa e judiciário no “Caso Editora Revisão” | Cundari, Paula Casari |
| 2021 | Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França: um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democracia | Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da |
