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Browsing by Subject HERMENÊUTICA (DIREITO)

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal	Leonel, Juliano de Oliveira
2015	Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider	Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2010	Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal	Portinho, Andrei Röehrs
2013	Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado	Alves, Ana Clara da Rosa
2008	Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucional	Leites, Henrique Moreira
2012	Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social	Chaves, Christian Frau Obrador
2007	Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo	Haeberlin, Mártin Perius
2009	Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares	Ferrarini, Letícia
2007	As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul	Rodrigues, Roberto da Rocha
2011	Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário	Rocha, Daniel Machado da
2022	A hermenêutica dos vieses cognitivos e sua influência na decisão judicial	Medeiros, Nilton Carvalho Lima de
2006	Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer	Zanini, Rita Dostal
2015	A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão	Bohn, Ana Cecília Elvas
2013	A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo	Lanes, Júlio Cesar Goulart
2008	A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart	Delatorre, Rogério
2020	Justiça e hard cases	Claussen, Roberto Maximiliano
2008	Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman	Costa, Gerson Godinho da
2008	Os limites do poder de reforma da constituição	Santos, Armenio de Oliveira dos
2008	Os limites do poder de reforma da constituição	Santos, Armenio de Oliveira dos
2006	O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público: uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência	Ferreira, Fernando Guimarães

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