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2009
O autoritarismo nas profissões de estados e a formação do operador do direito
Bermúdez, Francisco de Assis Pinto
2012
Comunidades quilombolas: as lutas por reconhecimento de direitos na esfera pública brasileira
Santos, Simone Ritta dos
2014
Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI
Torres, Artur
2014
Crítica da razão do Estado: uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direito
Haeberlin, Mártin Perius
2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
2012
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2008
Direito à proteção social: desafios para sua materialização
Andrade, Iraci de
2007
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Pagani, Elaine Adelina
2012
Esclarecimento e estado: o aufgeklärter kritiker como condição de possibilidade da reforma e evolução do estado na filosofia de Immanuel Kant
Bresolin, Keberson
2019
Estado, ideologia e economia solidária: uma análise do Proninc
Carlos, Ana Claudia Storchi
2009
Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Ferrarini, Letícia
2008
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Del Pino, Lisiane
2011
A indústria automobilística e a política econômica do governo Geisel: tensão em uma parceria histórica (1974 - 1978)
Roehe, Nara Simone
2011
Influxos teleológicos e justiça nas instituições: um enfoque para a boa governança
Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
2006
As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos
Trotta, Sandro Brescovit
2008
Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
Costa, Gerson Godinho da
2017
Nacionalismo, não-violência e os novos atores engajados na política contenciosa brasileira: o caso do Movimento Brasil Livre (MBL)
Machado, Luana Barbosa
2011
A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação histórica
Lemos, Jonathan Iovane de
2006
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Molinaro, Carlos Alberto