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Autor(es)
2009
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
2007
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Mateus, Cibele Gralha
2016
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Galbinski, Diego
2006
A evolução histórica do direito comercial: do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
Cavalli, Cássio Machado
2011
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
Dresch, Rafael de Freitas Valle
2008
Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida
Medeiros, Olga Helena Silva de
2006
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Salomon, Fernando Baum
2007
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
Sanhudo, João Paulo Veiga
2022
A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões
Macieira, Ricardo Felipe Rodrigues