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Repositório PUCRS
Percorrendo por Assunto DIREITO À MORADIA
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Autor(es)
2010
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Bock, Felipe
2021
Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade
Santos, Eloísa Assis dos
2016
Direito à moradia: um estudo sobre o Programa Integrado Socioambiental (PISA) na cidade de Porto Alegre
Alves, Ana Claudia da Silva
2007
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Pagani, Elaine Adelina
2009
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Facchini, Nicole Mazzoleni
2011
Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
Oliveira, Margere Rosa de
2019
Remoção de moradias e composição das práticas cotidianas em comunidades de baixa renda: narrativas biográficas de moradores de favelas de Porto Alegre (RS)
Menezes, Naida Lena Gonçalves