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Percorrendo por Assunto DIREITO PROCESSUAL PENAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2017O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina Filippon
2017O jurado de Porto Alegre: um estudo empírico nos anos de 2014/2015Severo, Jean de Menezes
2022Liberalismo e tradição inquisitória: genealogia do sistema processual penal no Brasil ImperialPoli, Camilin Marcie de
2022A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penalSousa, Jader Máximo de
2017Limites ao compartilhamento de prova no processo penalFlores, Marcelo Marcante
2018Malware do estado e processo penal: a proteção de dados informáticos face à infiltração por software na investigação criminalMendes, Carlos Hélder
2006Manifestações de violência e sofrimento psíquico na prisão: fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdadePickering, Viviane Leal
2022Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento: os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penalFraga, Marcos Pippi
2016As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto AlegreSarti, Saulo
2016Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticasNora, Enrico Silveira
2006Os modelos integrados de ciências penais e sua (in)eficácia na tutela dos direitos humanosCanterji, Rafael Braude
2009Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penaisUrani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
2016Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneoDurigon, Luís Gustavo
2014Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdiçãoTopór, Klayton Augusto Martins
2015A onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolíticoSampaio, André Rocha
2015A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penalMaya, André Machado
2022Ordem, perigo e prisão: uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensãoBritto, Jeiko Leal Melo Hohmann
2011Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceitoMarques, Maira da Silveira
2010O paradigma constitucional de investigação criminalMendes, Gerri Adriani
2010Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuaisSilva, Edimar Carmo da
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