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Visualizando por Tema DIREITO PROCESSUAL PENAL

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2013A atuação do julgador no processo penal constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminarOliveira, Daniel Kessler de
2018A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiroSant'anna, Marcelo Almeida
2022O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de Oliveira
2014Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiroVasconcellos, Vinicius Gomes de
2020Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminarRuttke, Alberto Milnickel
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2015A cadeia de custódia da prova genéticaDariva, Paulo
2023Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroStecker, Matias Hillesheim
2022A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero de
2015A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro Maciel
2010O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penalSantos, Laryssa Camargo Honorato
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2014Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (des) construindo discursosSosa, Marcelo Gonçalves
2012Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sóciosCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2012Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sóciosCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2006A crise do processo penal na sociedade contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminalAchutti, Daniel Silva
2010Críticas e alternativas à prisão preventivaAlmeida, Marcius Alexandros Antunes de
2019Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitóriaMelo, Marcos Eugênio Vieira
2016Da garantia da fundamentação no processo penal: uma análise crítica a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, William de Quadros da
2008Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penalLima, Camile Eltz de
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