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Visualizando por Tema DIREITO PENAL

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2010Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penalPortinho, Andrei Röehrs
2009O discurso sobre as violências no grupo de rap Racionais MC’sJesus, Isabel Cristina Augusto de
2008Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidadeLuisi, Mariana
2014O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penalAmaral, Augusto Jobim do
2019As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil: atores, racionalidades e representações sociaisCifali, Ana Cláudia
2013Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEACappellari, Mariana Py Muniz
2017Do sacrifício a "pena dos modernos": como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidenteBarbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
2022O dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro: limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel Hartz
2012Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarialSilva, Pablo Rodrigo Alflen da
2009As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteFlach, Michael Schneider
2007Em busca da morte digna: uma análise juríco-penalSwiderek, Laura
2022O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiroMendes, Carolina Luft
2017Ensaios em criminalidade no Rio Grande do SulCortes, Renan Xavier
2010Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto AlegreAlves, Marcelo Mayora
2013Entre pirâmides e círculos: um estudo sobre a central de práticas restaurativas do juizado regional da infância e juventude de Porto AlegreBarboza, Iuscia Dutra
2016Entre práticas populistas e crimes hediondos: uma proposta de análise a partir da teoria política de Ernesto LaclauRamos, Marcelo Buttelli
2009Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminalBujes, Janaina de Souza
2022Erro de tipo essencial e sociedade: as perspectivas no direito penalSantos, Valdemir Ferreira
2022Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense: medidas adotadas e resultados obtidos pelo estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, Leonardo
2008O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneoMoraes, Ana Luisa Zago de
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