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2022
Os estereótipos do feminino e o filicídio materno: um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa digna
Santos, Luciana Pessoa Nunes
2017
Eugenismo e seleção genética: a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividual
Conti, Paulo Henrique Burg
2006
Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Felix, Criziany Machado
2006
Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal: a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro
Alves, Ana Cristina Borba
2006
A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Schroeder, Simone
2013
A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
2011
Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)
Santos, Cleopas Isaías
2022
As faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade: a responsabilidade do estado brasileiro em questão
Marques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco
2013
Fraturas do sistema penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal
Ávila, Gustavo Noronha de
2018
A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico
Cestari, Daniel Pheula
2014
O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu Palmieri
2016
O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)
Teixeira Neto, João Alves
2010
Fundamentos da culpabilidade em direito penal: novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminal
Corrêa, Jaqueline
2014
Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina
Scherer, Marcelo de Vargas
2013
A genealogia da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna
França, Leandro Ayres
2008
Globalização, risco e política criminal: variantes entre a tutela penal da insegurança e a necessária limitação do poder punitivo
Garcia, Rogério Maia
2016
Harm Principle e direito penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro
Machado, Tomás Grings
2018
Harm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade: suas implicações relativas ao uso de drogas
Freitas, Pedro Henrique Pavanatto de
2008
Homicídios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos
Basso, Maura Gisele Rozado
2008
A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal
Conti, Francesco