Visualizando por Tema DIREITO PENAL

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
o entre con las primeras letras:  
Mostrando reg. 86 a 105 de 208   ◄ anterior       siguiente ►  
Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2022Os estereótipos do feminino e o filicídio materno: um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa dignaSantos, Luciana Pessoa Nunes
2017Eugenismo e seleção genética: a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividualConti, Paulo Henrique Burg
2006Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrerFelix, Criziany Machado
2006Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal: a reincidência como resposta ao olhar do (o)outroAlves, Ana Cristina Borba
2006A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, Simone
2013A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelaçãoBarbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
2011Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)Santos, Cleopas Isaías
2022As faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade: a responsabilidade do estado brasileiro em questãoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco
2013Fraturas do sistema penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhalÁvila, Gustavo Noronha de
2018A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêuticoCestari, Daniel Pheula
2014O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporâneaBuonicore, Bruno Tadeu Palmieri
2016O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)Teixeira Neto, João Alves
2010Fundamentos da culpabilidade em direito penal: novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminalCorrêa, Jaqueline
2014Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplinaScherer, Marcelo de Vargas
2013A genealogia da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina modernaFrança, Leandro Ayres
2008Globalização, risco e política criminal: variantes entre a tutela penal da insegurança e a necessária limitação do poder punitivoGarcia, Rogério Maia
2016Harm Principle e direito penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiroMachado, Tomás Grings
2018Harm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade: suas implicações relativas ao uso de drogasFreitas, Pedro Henrique Pavanatto de
2008Homicídios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentosBasso, Maura Gisele Rozado
2008A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penalConti, Francesco