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Browsing by Subject DIREITO PENAL

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Issue Date	Title	Author(s)
2013	A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12	Sauthier, Rafael
2012	O idoso encarcerado: considerações criminológicas	Ghiggi, Marina Portella
2011	Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo	Scalcon, Raquel Lima
2010	Ilícitos penais e administrativos: (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)	Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de
2008	(Im)prescritibilidade penal: uma leitura ética para além do esquecimento	Eberhardt, Marcos Eduardo Faes
2021	Imputação objetiva e conduta da vítima	Johner, Marcos Afonso
2018	Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores	Lima, Cezar Augusto Giacobbo de
2013	A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios	Falavigno, Chiavelli Facenda
2022	A inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júri	Soares, Leandro da Cruz
2013	Individualização da pena e violência simbólica	Schneider, Ingrid
2008	A influência do fator “gênero feminino” na prática do ato infracional de homicídio	Sanson, Ana Cristina Monteiro
2011	O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos	Freitas, Isis Hochmann de
2009	Insider Trading: o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais	Corsetti, Michelangelo Cervi
2016	A insignificância penal: fundamentos dogmáticos para a legitimação teórica e vetores de aplicação no Brasil	Cavalcanti, Fabiane da Rosa
2008	A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal	Bizzotto, Alexandre
2019	Investigação defensiva no Brasil: limites e possibilidades no processo penal brasileiro	Pereira, Gustavo Alberine
2008	Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdisciplinar	Lazzaron, Leandra Regina
2018	A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: um estudo comparado das práticas judiciais carioca e gaúcha	Malacarne, Emilia Klein
2007	Justiça instantânea: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei	Nedel, Christian
2010	Justiça restaurativa e violência doméstica conjugal: aspectos da resolução do conflito através da mediação penal	Giongo, Renata Cristina Pontalti

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