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Issue DateTitleAuthor(s)
2021As convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja Pereira
2012Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
2022A cooperação jurídica internacional na era da tecnologia e o papel da Interpol: uma proposta a partir das novas ferramentas de investigaçãoIsbarrola, Alexandre da Silveira
2010Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto AlegrePotter, Raccius Twbow
2015A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna Barreto
2021O crime de estupro virtual: (des) necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiroMarodin, Tayla Schuster
2019O crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil: uma herança autoritáriaCapra, Luiz Antonio Alves
2013Crimes cometidos por idosos: considerações criminológicasMonteiro, Simone Ribeiro
2013Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambientalTeixeira Neto, João Alves
2014Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileiraSantos, Lívia Limas
2010Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. SutherlandMichels, Luana de Oliveira
2016Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no BrasilMoraes, Ana Luisa Zago de
2010Criminologia & desconstrução: um ensaioScapini, Marco Antonio de Abreu
2023Criminologia psicanalítica: a cultura no cerne da criminologia, o crime no cerne da culturaCampos, Monick Torrinelli de
2008Crise do sistema prisional: o caso das penitenciárias federais de seguraça máxima especialPacheco, Alcides Marques Porto
2020Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito BrasileiroFaccio, Lucas Girardello
2014Crítica da razão do Estado: uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin Perius
2021Culpa(bilidade): da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penalPuthin, Sarah Reis
2019Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitóriaMelo, Marcos Eugênio Vieira
2021Cultura, jurisdição e processo estruturalSteffens, Luana
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