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Repositório PUCRS
Percorrendo por Autor Tesheiner, José Maria Rosa
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Autor(es)
2008
Ação anulatória
Lerrer, Felipe Jakobson
2007
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
Quintana, Ana Maria Simões Lopes
2008
A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública
Beserra, Fabiano Holz
2007
Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários
Schütz, Vanessa Casarin
2012
As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010
Viafore, Daniele
2016
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Brito, Alessandra Mizuta de
2007
Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública
Moraes, Voltaire de Lima
2011
A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo
Otharan, Luiz Felipe Rosa
2009
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
2013
Arbitragens coletivas no Brasil
Mariani, Rômulo Greff
2007
Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2014
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2006
Da avaliação da prova cível
Pires, Júlio César Becker
2010
Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado
Torres, Artur Luis Pereira
2007
Decisões monocráticas nos recursos cíveis
Quartiero, Fernando Portella
2009
Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional
Oliveira, Guilherme Botelho de
2007
O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Estevez, Rafael Fernandes
2013
Os direitos com objeto difuso e a prescrição
Santos, Rodrigo Coimbra
2008
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
Gatto, Joaquim Henrique