1. Repositório PUCRS

Percorrendo por Autor Souza, Paulo Vinicius Sporleder de

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2010Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon de
2017O bem jurídico-penal ambientalPertille, Marcelo César Bauer
2015Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da penaAntonini, Lisliê Carvalho
2015Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da penaAntonini, Lisliê Carvalho
2020A cegueira deliberada no direito penal brasileiro: contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparadoCeolin, Guilherme Francisco
2021Coleta obrigatória de material genético de condenados: aspectos jurídico-penais, bioéticos e constitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012Giongo, Juliana Leonora Martinelli
2017O crime de corrupção eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionaisSganzerla, Samuel
2022Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP): bem jurídico, tipicidade e ofensividadeVieira, Jorge Cley Martins
2013Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambientalTeixeira Neto, João Alves
2021Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani Alves
2018Expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstratoMachado, Vitor Paczek
2022Genealogia genética, proteção de dados genéticos e investigação criminalDal Sochio, Roberta Oliveira
2018Harm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade: suas implicações relativas ao uso de drogasFreitas, Pedro Henrique Pavanatto de
2013A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12Sauthier, Rafael
2021Imputação objetiva e conduta da vítimaJohner, Marcos Afonso
2018Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superioresLima, Cezar Augusto Giacobbo de
2017Leis penais em branco e princípio da legalidadeBoaro, Guilherme
2016As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto AlegreSarti, Saulo
2015Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmáticoDe-Lorenzi, Felipe da Costa
2016Ofensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogasCoelho, Gustavo Tozzi
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