Repositório PUCRS: Browsing PUCRS Repository

Browsing by Author Sarlet, Ingo Wolfgang

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Issue Date	Title	Author(s)
2016	O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica	Rosa, Taís Hemann da
2017	O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet	Bonotto, Ana Carolina Garcia
2022	A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão	Rocha, Rodrigo Maia
2013	Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]	Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2012	Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social	Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2024	Constitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no Brasil	Lenardão, Lourenço Kantorski
2012	Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde	Barbosa, Jeferson Ferreira
2023	Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil	Rocha, Thiago Santos
2022	A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira: possibilidades e limites	Fonseca, Bruno Tomé
2011	O dever de motivar a despedida	Severo, Valdete Souto
2023	Dever estatal de promoção de políticas públicas sobre energias renováveis : limites e desafios na criação de uma política nacional com base no direito comparado e compromissos internacionais assumidos	Sartori, Paola Mondardo
2015	Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável	Bertotti, Monique
2018	Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade: um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia	Lima, Andrei Ferreira de Araújo
2006	Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito	Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2008	Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil	Prestes, Vanêsca Buzelato
2007	A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito	Fensterseifer, Tiago
2023	Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado	Silva, Cecília Alberton Coutinho
2016	O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira	Fensterseifer, Tiago
2020	O direito ao conhecimento da ascendência: construção da identidade pessoal à luz da epigenética	Velasquez, Tomlyta Luz
2021	Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade	Santos, Eloísa Assis dos

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