1. Repositório PUCRS

Percorrendo por Autor Ruaro, Regina Linden

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2005A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do ComércioMesquita, Luis Augusto Carratte de
2007Aspectos do processo político eleitoral brasileiroVenturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2006Aspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idosoFonseca, Luiz Augusto Lima da
2022O consentimento na Lei geral de proteção de dados e o problema da assimetria informacional: soluções a partir da cláusula geral da boa-fé objetivaToniazzo, Daniela Wendt
2008Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira da
2012Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
2007Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescenteAllgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
2012A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiroKoch, Camila Herzog
2014O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson Baldotto
2016Deveres colaborativos da fiscalização tributáriaMassignan, Fernando Bortolon
2010Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadaniaMunaro, Franciel
2023Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton Coutinho
2008Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporalJaques, Gustavo
2007O direito ao uso de enteógenosTeixeira, Eduardo Didonet
2022O direito à explicação nas decisões automatizadas: uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales Schmidke
2007O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalhoHainzenreder Júnior, Eugênio
2016Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2010O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulaçãoRodriguez, Daniel Piñeiro
2010O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiênciaGoldani, Beatriz Bertaso
2018Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em PortugalHendges, Carla Evelise Justino
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