Repositório PUCRS: Percorrer o Repositório da PUCRS

Percorrendo por Autor Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila

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Data de publicação	Título	Autor(es)
2021	Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio	Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2018	A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiro	Sant'anna, Marcelo Almeida
2012	O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade	Cappellari, Álisson dos Santos
2022	A cooperação jurídica internacional na era da tecnologia e o papel da Interpol: uma proposta a partir das novas ferramentas de investigação	Isbarrola, Alexandre da Silveira
2010	(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis	Mello, Thaís Zanetti de
2010	Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal	Souza, Fábio Luís Mariani de
2013	Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA	Cappellari, Mariana Py Muniz
2010	Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais	Camargo Neto, Velocino
2018	A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico	Cestari, Daniel Pheula
2019	A função do ministério público no processo penal: (im)possibilidade de atuar como parte imparcial	Cunha, Pedro Mascolo
2018	A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania	Bertoluci, Marcelo Machado
2013	A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios	Falavigno, Chiavelli Facenda
2012	A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção	Castilhos, Tiago Oliveira de
2017	O jurado de Porto Alegre: um estudo empírico nos anos de 2014/2015	Severo, Jean de Menezes
2016	Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas	Nora, Enrico Silveira
2009	Um paralelo entre a internação provisória e a prisão preventiva: a falácia da proteção integral	Uhlein, Márcia Regina Claudino
2015	O princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatório	Araujo, Caroline
2007	O processo de construção do direito penal moderno: a eficácia do laudo criminológico	Wottrich, Lisandro Luís
2009	A razoabilidade dos significados da decisão penal: a argumentação juridica de Chaïm Peralman e o discurso em Habermas	Belinazo, Elias da Costa
2014	A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena	Bittar, Walter Barbosa

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