Percorrendo por Autor Pasqualotto, Adalberto de Souza
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2023 | Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada | Dahinten, Bernardo Franke |
| 2011 | A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos | Colpo, Marciano |
| 2023 | O consumidor e o crédito: vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsável | Hamester, Gabriel Fraga |
| 2018 | Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança | Flores, Marcia Lunardi |
| 2015 | A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa | Azambuja, Mariana Menna Barreto |
| 2022 | Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento: o novo coronavírus e o risco das vacinas | Scaletscky, Carolina Litvin |
| 2010 | O direito fundamental à educação e as relações de consumo | Eilberg, Ilana Finkielsztejn |
| 2015 | Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva | Xerez, Rogério Saraiva |
| 2014 | O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras | Dahinten, Bernardo Franke |
| 2020 | A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade | Pereira, Flávia do Canto |
| 2013 | Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial | Felisberto, Bruno Miguel Costa |
| 2020 | Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro | Eick, Luciana Gemelli |
| 2023 | Fundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiro | Vidaletti, Leiliane Piovesani |
| 2014 | A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor | Petry, Alexandre Torres |
| 2021 | Internet das coisas e as relações de consumo: a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade | Azambuja, Mariana Menna Barreto |
| 2015 | A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis | Bernaud, Renata Rolla |
| 2015 | A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência | Dahinten, Augusto Franke |
| 2013 | Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais | Nunes, Anelise Coelho |
| 2015 | A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos: variações e reflexos nos contratos de seguros | Nery, Cláudio Lima |
| 2015 | O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal$$h[documento impresso e eletrônico] | |
