Repositório PUCRS: Browsing PUCRS Repository

Browsing by Author Freitas, Juarez

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Issue Date	Title	Author(s)
2008	Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária: a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito	Volkweiss, Antônio Carlos Machado
2006	As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretação	Barcellos, Milton Lucídio Leão
2009	A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais	Ramos, Rafael Vincente
2018	Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechs	Vieitez, Diego Losada
2019	O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas	Reis, Fernando Simões dos
2016	Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas	Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2013	O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina	Stival, Juliane
2016	Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas	Moreira, Rafael Martins Costa
2006	Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais	Bigolin, Giovani
2006	Decadência e prescrição no direito tributário	Ilarraz, Marcelo Pedroso
2006	Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição	Fischer, Douglas
2006	O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público	Curvelo, Alexandre Schubert
2017	O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2012	O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia	De Marco, Cristhian Magnus
2010	O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica	Costa, Denise Souza
2007	Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil	Abreu, Nylson Paim de
2008	Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucional	Leites, Henrique Moreira
2006	Dos convênios da administração pública	Todero, Domingos Roberto
2007	Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo	Haeberlin, Mártin Perius
2016	Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados	Marchi, Cristiane de

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