Percorrendo por Autor Feldens, Luciano
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Data de publicação | Título | Autor(es) |
2015 | Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em rede | Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar |
2015 | Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial | Martins Júnior, Ayrton Figueiredo |
2011 | Colaboração premiada: legitimidade e procedimento | Pereira, Frederico Valdez |
2010 | O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal | Santos, Laryssa Camargo Honorato |
2011 | Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos | Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar |
2012 | Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário | Azambuja Neto, Mario |
2009 | Gestão fraudulenta de instituição financeira: texto e contexto normativos | Carrion, Thiago Zucchetti |
2016 | Harm Principle e direito penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro | Machado, Tomás Grings |
2012 | Improbidade administrativa e o devido processo legal: valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro | Luz, Denise Nachtigall |
2009 | Insider Trading: o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais | Corsetti, Michelangelo Cervi |
2009 | A instrumentalização do paradigma da proteção especial da criança e do adolescente na aplicação de medida sócio-educativa | Viera, Caroline Santos de |
2015 | Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA) | Oliveira, Rodrigo Moraes de |
2012 | Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação) | Silva, Daniany Souza da |
2014 | Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites | França, Rafael Francisco |
2010 | Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuais | Silva, Edimar Carmo da |
2017 | Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial | Caleffi, Paulo Saint Pastous |
2017 | O programa de compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial: estudo comparado Brasil versus EUA | Weber, Mark Torronteguy Núnez |
2017 | A responsabilidade penal dos contadores: um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro | Jobim, Eduardo Schmidt |