Repositório PUCRS: Visualizando Repositorio

Visualizando por Autor Facchini Neto, Eugênio

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2023	Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais	Poll, Roberta Eggert
2014	Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente	Amato, Gabriela Cruz
2015	A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro	Ferraz, Taís Schilling
2016	Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicas	Tremarin, Ana Paula Martini
2007	A aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil: uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor	Oliveira, Rodrigo Navarro de
2021	Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado: pressupostos para a revogação de consentimento informado	Passos, Marianna Gazal
2006	Condições da democracia	Moura, José Fernando Ehlers de
2023	Consentimento informado em tempos de pandemia: como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?	Azevedo, Geysa Adriana Soares
2019	A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção	Moraes, Helenice Oliveira de
2017	Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal	Sodré, Jorge Irajá Louro
2020	Dano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensão	Xavier, Eduardo de Souza
2007	Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana	Soares, Flaviana Rampazzo
2016	Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro	Ferrari, Graziela Maria Rigo
2015	Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?	Eick, Luciana Gemelli
2007	Democracia e controle externo da administração pública	Scliar, Wremyr
2012	O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade	Bastos, Ísis Boll de Araujo
2010	Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal	Garcia, Ricardo Lupion
2010	Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal	Garcia, Ricardo Lupion
2007	O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia	Pagani, Elaine Adelina
2013	Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?	Henning, Ana Clara Correa

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