Browsing by Author Aronne, Ricardo
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2007 | O casamento no regime da constituição federal: exegese da parte final do §3° do art. 226 | D’Oliveira, Paulo Ricardo |
| 2015 | A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade | Milhoranza, Mariângela Guerreiro |
| 2010 | Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional | Rodrigues, Gabriela Wallau |
| 2009 | O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor | Avancini, Helenara Braga |
| 2015 | Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider | Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda |
| 2013 | Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado | Alves, Ana Clara da Rosa |
| 2010 | Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional | Antunes, Marcia Teixeira |
| 2008 | Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida | Medeiros, Olga Helena Silva de |
| 2015 | Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial | Bento, Michele Vollrath |
| 2010 | Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro | Barcellos, Milton Lucídio Leão |
| 2007 | Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional: da miragem da segurança à incerteza como imanência | Cardoso, Simone Tassinari |
| 2015 | O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas | Hartmann, Ricardo Marchioro |
| 2007 | A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional | Sanhudo, João Paulo Veiga |
| 2013 | A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social | Peters, Luciane |
