Browsing by Author Andrade, Fábio Siebeneichler

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2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2011O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensaChaves, Mariana Petersen
2010O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90Bock, Felipe
2015Impugnação de paternidade: a imprescritibilidade no direito fundamental de filiaçãoPaiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de
2011A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro André
2012Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiaresNilsson, Gunnar
2013A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônimaSaraiva, Carolina Zenha
2012Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena Raab
2014Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio Duarte
2017Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual: fundamento e elementos de aplicaçãoRuas, Celiana Diehl
2015Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiroBarth, Guilherme Bertotto