Browsing by Author Andrade, Fábio Siebeneichler
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Issue Date | Title | Author(s) |
2015 | A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil | Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da |
2011 | O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa | Chaves, Mariana Petersen |
2010 | O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90 | Bock, Felipe |
2015 | Impugnação de paternidade: a imprescritibilidade no direito fundamental de filiação | Paiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de |
2011 | A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana | Brobrzyk, Sandro André |
2012 | Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares | Nilsson, Gunnar |
2013 | A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima | Saraiva, Carolina Zenha |
2012 | Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado | Fochi, Helena Raab |
2014 | Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas | Fernandez Junior, Enio Duarte |
2017 | Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual: fundamento e elementos de aplicação | Ruas, Celiana Diehl |
2015 | Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro | Barth, Guilherme Bertotto |