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2017
O jurado de Porto Alegre: um estudo empírico nos anos de 2014/2015
Severo, Jean de Menezes
2022
Liberalismo e tradição inquisitória: genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial
Poli, Camilin Marcie de
2022
A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal
Sousa, Jader Máximo de
2017
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Flores, Marcelo Marcante
2018
Malware do estado e processo penal: a proteção de dados informáticos face à infiltração por software na investigação criminal
Mendes, Carlos Hélder
2006
Manifestações de violência e sofrimento psíquico na prisão: fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade
Pickering, Viviane Leal
2022
Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento: os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal
Fraga, Marcos Pippi
2016
As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto Alegre
Sarti, Saulo
2016
Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas
Nora, Enrico Silveira
2006
Os modelos integrados de ciências penais e sua (in)eficácia na tutela dos direitos humanos
Canterji, Rafael Braude
2009
Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais
Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
2016
Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneo
Durigon, Luís Gustavo
2014
Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição
Topór, Klayton Augusto Martins
2015
A onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolítico
Sampaio, André Rocha
2015
A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal
Maya, André Machado
2022
Ordem, perigo e prisão: uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Britto, Jeiko Leal Melo Hohmann
2011
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
Marques, Maira da Silveira
2010
O paradigma constitucional de investigação criminal
Mendes, Gerri Adriani
2010
Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuais
Silva, Edimar Carmo da
2016
A permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminar
Souza, David Tarciso Queiroz de