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2021
Jurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial: qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologia
Costa, Augusto Pereira
2011
A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional
Prado, Larissa Pilar
2006
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
2021
O procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatório
Cazabonnet, Brunna Laporte
2008
O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional
Welsch, Gisele Mazzoni
2008
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Souza, Valternei Melo de
2009
Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da Constituição
Teixeira, Guilherme Puchalski
2010
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
Pereira, Rafael Caselli