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2008
A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
2012
A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
Canazaro, Fábio
2013
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Birnfeld, Liane Francisca Hüning
2008
Federalismo fiscal e coordenação: análise da política tributária no arranjo federativo brasileiro
Abreu, Jorge Ritter de
2006
Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
Cunha, Fabiana Azevedo da
2018
Fundamentos das normas extrafiscais: a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo
Kronbauer, Eduardo Luís
2023
ICMS, Brasil, e IRAP, Itália, comparados: quais os impactos dos impostos indiretos nas economias nacionais?
Slipacka, Samuel Santos
2006
Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais
Morsch, Natália de Azevedo
2006
O mercado de carne bovina no Brasil: os efeitos da eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifárias
Bender Filho, Reisoli
2006
Mesoeconomia e seu uso potencial na gestão tributária: o caso do complexo metal-mecânico do Rio Grande do Sul
Guaraná, Newton Berford
2015
Políticas econômicas anticíclicas e seus efeitos regionais e setoriais utilizando um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional
Nunes, Marivia de Aguiar
2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
2017
Princípio da capacidade contributiva: sua aplicação nas diversas espécies tributárias
Ceretta, Clóvis José
2019
O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda
Laks, Larissa Rodrigues
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
2012
Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
Corrêa, Samantha
2017
Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional
Figueiredo, Luís Carlos