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2020
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Leal, Augusto Antônio Fontanive
2009
E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Hartmann, Ivar Alberto Martins
2020
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Filter, Pedro Agão Seabra
2023
Ensaios sobre determinantes socioeconômicos da proteção e engajamento ambiental
Castro, Andressa Porto
2013
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Birnfeld, Liane Francisca Hüning
2008
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Del Pino, Lisiane
2007
Os impactos da demanda por crédito de carbono sobre o mercado de certificações de reduções de emissões no Brasil, no âmbito do protocolo de Quioto
Santin, Maria Fernanda Cavaliéri de Lima
2014
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Fridriczewski, Vanir
2010
Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Machado, Auro de Quadros
2011
Mercados verdes: etnografia do pensamento sustentável
Vicente, Décio Soares
2011
Percepção de alunos de ensino fundamental sobre o parque estadual Delta do Jacuí e seu entorno
Dal Bosco, Caroline Araújo
2022
Perícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica: análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisões
Trevizan, Émili Mezzomo
2012
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Schmidt, Cíntia
2014
Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes
2006
Recuperação da mata ciliar do lageado tunas em Frederico Westphalen-RS como incentivo à educação ambiental
Silva, Valter Pereira
2018
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente: elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
Saraiva Neto, Pery