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Repositório PUCRS
Percorrendo por Assunto DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL
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2007
O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Estevez, Rafael Fernandes
2018
A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé
Hoffmann Junior, Lirio
2006
Fraude execução
Peña, Ricardo Chemale Selistre
2008
Impugnação do executado
Pereira, Flávia do Canto
2010
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
Silva Filho, Altair Rosa da
2017
A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalho
Portela, Vinícius José Rockenbach
2022
Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva
Medeiros, Hélio Fagundes
2013
Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
2022
Processos estruturais e a atuação do Ministério Público
Souza Junior, Joaquim Ribeiro de
2007
Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Coitinho, Jair Pereira
2007
As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2007
A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro
Chanan, Guilherme Giacomelli
2014
Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo
Valcanover, Fabiano Haselof
2014
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
Severo, Álvaro Vinícius Paranhos
2016
O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração
Garcia Júnior, Odilon Marques
2022
A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões
Macieira, Ricardo Felipe Rodrigues
2021
A utilização dos negócios jurídicos processuais como método de gestão de risco
Silva, Carolina Zelinski Fay da