Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
About
About the Institutional Repository
Use Policy
FAQs (Frequently Asked Questions)
Credits
Access Statistics
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório PUCRS
Browsing by Subject DIREITO CONSTITUCIONAL
Skip to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
3
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing rec. 9 to 28 of 60
◄ previous
next ►
Issue Date
Title
Author(s)
2011
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Costa, Ana Paula Motta
2012
A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Koch, Camila Herzog
2014
O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Emery, Emerson Baldotto
2022
A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira: possibilidades e limites
Fonseca, Bruno Tomé
2019
Desobediência civil e sua conformidade constitucional: análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro
Santos, Bruno Cavalcante Leitão
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2016
O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental
Bühring, Marcia Andrea
2013
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Henning, Ana Clara Correa
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2017
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2012
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
2010
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Rodriguez, Daniel Piñeiro
2008
Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Cantali, Fernanda Borghetti
2009
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Facchini, Nicole Mazzoleni
2009
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
2006
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Weingartner Neto, Jayme
2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de