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Percorrendo por Assunto DIREITO PROCESSUAL PENAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2023Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penalCastro, Matheus Borges e
2018Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosóficaSouza, José Conrado Kurtz de
2016Fixação de indenização no processo penalAzambuja, Mariana
2007As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do SulRodrigues, Roberto da Rocha
2019A função do ministério público no processo penal: (im)possibilidade de atuar como parte imparcialCunha, Pedro Mascolo
2022Genealogia dos erros judiciários no processo penalCani, Luiz Eduardo
2014Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do MercosulGalícia, Caíque Ribeiro
2014Identificação genética no processo penal: verdade, ciência e processo na sociedade complexaFelix, Yuri
2015Identificação por DNA de agressores sexuais no Rio Grande do Sul: caracterização da melhor sistemática para obtenção de perfil genético autossômico com finalidade de confronto em banco de DNA criminalBeltrami, Laiana Silveira
2009A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízoMaya, André Machado
2016Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitivaRitter, Ruiz
2018A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial: um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura Gigante
2012A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de AssunçãoCastilhos, Tiago Oliveira de
2015Infiltração policial: perspectiva processual e probatóriaFaria, Frederico da Costa Marques
2007O inquérito policial na sociedade complexaMiranda, Gladson Rogério de Oliveira
2007Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penalRossi, Caroline
2013As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado de
2010A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limitesAbrão, Guilherme Rodrigues
2015Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin"Mendonça, Tábata Cassenote
2008O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança: ambição de verdade no processo penalKhaled Junior, Salah Hassan
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