Repositório PUCRS: Browsing PUCRS Repository

Browsing by Author D'Avila, Fabio Roberto

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Issue Date	Title	Author(s)
2008	Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas	Machado, Tomás Grings
2021	Posição de garante no direito penal brasileiro: referenciais históricos e desenvolvimento dogmático	Fusinatto, Cristiano Brandão Ardenghi
2016	Posição de garantia em direito penal: a problemática da equiparação na omissão imprópria	Martins-Costa, Antônio Goya de Almeida
2010	A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa	Rieger, Renata Jardim da Cunha
2011	A problemática da insignificância em direito penal econômico	Dall'Agnol, Filipe de Mattos
2011	Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal	Cavalcante, Daniel Henrique Saldanha
2012	Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro	Xavier, Angelo Rafael Neves
2017	O risco permitido em direito penal	Bürgel, Leticia
2015	Sobre o estado atual da dogmática do dolo	Ceolin, Guilherme Francisco
2018	Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas	Poll, Roberta Eggert
2017	O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro: contributo à sua conformação e delimitação	Sousa, Daniel Brod Rodrigues de
2009	Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal	Weyh, Débora Poeta

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