| Resumen: | Esta pesquisa teve a intenção de dar visibilidade a uma questão pouco discutida tanto no meio acadêm ico quanto nas políticas públicas. Trata se de uma experiência vivenciada em uma das unidades de cumprimento de medida socioeducativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande Sul (FASE RS), onde a autora desta pesquisa atua como psicóloga. A ideia surgiu a partir do ingresso de uma adolescente transgênero na unidade destinada exclusivamente a jovens homens cisgêneros com idade de 12 a 21. Na intenção de legitimar sua identidade e na tentativa de buscar a forma mais adequada de estar/permanece r naquele local, demarcado pelos signos masculinos, a equipe buscou debruçar se na procura por norteadores técnicos, literários e legislativos, obtendo como resposta a palpável falta de orientação. A partir dessa lacuna, a pesquisadora, através desse estud o, decidiu contribuir na construção de norteadores teóricos e práticos para auxiliar no desenvolvimento da importante pauta que se concretiza na atual sociedade, materializada através da militância social dos movimentos LGBT's pelo direito a vida e a convi vência em sociedade. Através dessa problemática encontrada na unidade, considerando a proposta pedagógica inerente as medidas socioeducativas garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a abordagem dos direitos humanos, torna se imprescind ível pensar a socioeducação voltada as garantias da proteção integral também da juventude LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Para iniciar a discussão deste trabalho, além da experiência vivida, buscou se realizar uma revisão bibliográfica a respeito da temática 'população LGBT em conflito com a lei', focando na medida socioeducativa de internação.em conflito com a lei', focando na medida socioeducativa de internação. A preferência pelo meio fechado se deu pelo entendimento de que é neste local que ocorrem os atravessamentos de uma forma m ais contundente, entendendo se que as questões de gênero e sexualidade acabam acirrando se pelo confinamento. Como cenário principal, foi apresentada a história de Rosa, através da metodologia do estudo de caso, e a sua trajetória socioeducativa junto a eq uipe e demais jovens em cumprimento de medida socioeducativa na FASE. Assim, o trabalho apresentado resultou da vivência conjunta, entre profissionais, adolescentes e jovens adultos. Foram relatados os percalços, soluções e atravessamentos, entrelaçando, t ambém, entrevistas realizadas com profissionais e jovens que atuaram (ou não) na busca de soluções para uma efetiva garantia de direitos no período que em que Rosa esteve em privação de liberdade. A dificuldade de encontrar aportes teóricos e experiências sobre o tema aponta para a falta de políticas públicas voltadas a juventude LGBT, pois, assim como se pode perceber nas demais instituições, não encontra lugar adequado nem mesmo quando “precisa ser retirada” da sociedade. Desta forma, a hipótese inicial f oi de que as medidas socioeducativas, destacando a privação de liberdade, não apresentam um programa voltado à garantia da proteção integral desta população, principalmente no intuito de salvaguardar o direito a não discriminação no que se refere a sua ide ntidade de gênero e, consequentemente, a efetivação dos direitos referentes a vida, a liberdade, a dignidade, ao respeito, ao direito a convivência familiar e comunitária, entre outros.
This research intends to give viability to an issue hardly discussed, both in the academic world and public policies. It is an experience lived in one of the units of co m pliance of socio educational measure of the Fund ação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande Sul (FASE RS), where the author of this research acts as a ps y chologist. The idea came up from the entering of a transgender teenager on an unit exclusively for young cisgender man between 12 and 21 years ol d. In the intention of legitimate his identity and trying to reach the best way of staying in that place, marked by male signs, the team attempted focused of the search for technical, literary and law guides, having as result the palpable misorientation. From this gap, the searcher, through this research, decided to contribute in the construction of theoret i cal and practical guides to support the development of an important guideline that is concretizing nowadays in society, materializing through the socia l militancy of LGBT rights for the rights of living and being part of society. Through this problematic found in the unit, considering the pedagogical proposal inherent to the educational measures guaranteed by the Child and Adolescent Statute (1990) and t he approach to human rights, it is essential to think about the socio education focused on the guarantees of integral protection of the LGBT youth, also (Lesbians, Gays, Bisexuals Transsexuals and Transgenders). To start the discussion of this work , beyond the lived experience , it was sought to perform a bibliographic review on the theme 'LGBT population in conflict with law', focusing on the socio educational measure of hospitalization.of hospitalization. The preference for the restricted environment happened because it is understood that it is in this place that the crossings occur in a more forceful way, with the conclusion that the issues of gender and sexuality end up being worsened by confinement. As the main scenario, the story of Rosa was presented, through the metho dology of the case study , and her socio educational trajectory with the team and other young people in compliance with socio educational measure in the FASE. Thus, the work presented resulted from the joint experience between professionals, adolescents and young adults. The mishaps, solutions and crossings were reported , interweaving, also, interviews with professionals and young people who have worked (or not) in the search for solutions for an effective guarantee of rights on the period in which Rosa was deprived of her liberty. The difficulty of finding theoretical contributions and experiences on the topic points to the lack of public policies aimed at LGBT youth, because, as can be seen in other institutions, it does not find an adequate place even when "needs to be withdrawn" from society. Thus, the initial hypothesis was that socio educational measures , highlighting the deprivation of liberty, do not present a program aimed at guaranteeing the integral protection of this population, in particular with a view to safeguarding the right to non discrimination with regard to their gender identity and, consequently, the realization of rights relating to life, liberty, dignity, respect, the right to family and community coexistence, among others. |
