| Abstract: | A presente dissertação versa sobre as iniciativas de "modernização" da previdência social brasileira, antes mesmo de sua institucionalização, nos anos 1920, até o Projeto do Novo Modelo de Gestão (PNMG) de 2002. Assim, objetivou-se analisar quais as repercussões que o projeto de "modernização" da gestão do INSS de 2002 trouxe aos processos de trabalho e ao reconhecimento dos direitos sociais na instituição com vistas a fornecer os subsídios para futuros estudos e ações de reforma do atual modelo. A pesquisa orientou-se pelo método de investigação e exposição materialista histórico e dialético por entender que ele possibilita desvendar o real em suas mais diversas contradições. Com base na utilização do enfoque misto, para a análise das informações coletadas e a partir da revisão bibliográfica e análise documental, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 2009), organizada em torno de três etapas: a pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados. Desse modo, os resultados apontam que até a sua institucionalização, a política foi gerida exclusivamente pelos seus trabalhadores e se constituiu nas primeiras formas de organização classistas no Brasil. Com a posterior coparticipação do Estado e a gradativa minimização da participação dos trabalhadores na gestão da previdência social brasileira, intensificaram-se os problemas gerenciais, levando essa política social ao abismo do burocratismo que se encontra até a atualidade.Desse feito, desde os anos 1920, dezenas foram as iniciativas de modernização conservadora do sistema previdenciário. No entanto, todas elas muito similares em sua superficialidade quanto às soluções emergenciais encontradas para tais problemas estruturais. Portanto, conclui-se que ainda é possível avançar em efetivas reformas gerenciais no INSS, como nos pontos referentes à maior participação dos usuários da política no controle social e planejamento da mesma, revertendo o salto no número de reclamações acumuladas na Ouvidoria do Instituto, que é reveladora das tensões na relação usuário x INSS; na racionalização da ocupação de cargos de gestão; e na (re) estruturação da Carreira do Seguro Social. Por fim, a expectativa é que este estudo contribua para o debate deste importante e fundamental tema que conflita a sociedade brasileira.
This dissertation is about the "modernization" initiatives of Brazilian social security, even before its institutionalization in the 1920s until the New Model of Management Project (PNMG) of 2002. Thus, it was aimed to analyze the repercussions that the project of "Modernization" of the 2002 INSS management brought to the work processes and recognition of social rights in the Institution with a view to providing the subsidies for future studies and reform actions of the current model. The research was guided by the method of historical and dialectical materialist investigation and exposition because it understood that it allows to unveil the real in its most diverse contradictions. Based on the use of the mixed approach, to analyze the information collected and from the bibliographic review and documentary analysis, the content analysis technique was used (BARDIN, 2009), organized around three stages: pre-analysis, The exploitation of the material and the treatment of results. Thus, the results show that until its institutionalization, politics was managed exclusively by its workers and constituted the first forms of class organization in Brazil.With the later co-participation of the State and the gradual minimization of workers' participation in the management of Brazilian social security, managerial problems intensified, taking this social policy to the abyss of bureaucracy that is still up to date. Since the 1920s, dozens of initiatives have been the conservative modernization of the social security system, but all of them are very similar in their superficiality to the emergency solutions found for such structural problems. Therefore, it is concluded that it is still possible to advance in effective management reforms in the INSS, as in the points referring to the greater participation of the users of the policy in the social control and planning of the same, reversing the jump in the number of complaints accumulated in the Ombudsman's Office that is Revealing the tensions in the user x INSS relation; In the rationalization of the occupation of management positions; And the (re) structuring of the Social Security Career. Finally, the expectation is that this study contributes to the debate of this important and fundamental issue that conflicts with Brazilian society. |
